Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023 trazem à tona em toda a sociedade questões centrais sobre a qualidade da educação pública no Brasil – seus impactos, acessos e capilaridade, e destacam a necessidade de uma análise mais profunda e de ações concretas para promover melhorias contínuas em todo o sistema público de educação.

Falamos hoje de mais de 35 milhões de alunos matriculados na educação básica, em escolas públicas, em um atendimento que ocorre por mais de 136 mil escolas e mais de 1,6 milhões de professores. Isso sem falar das equipes de apoio e dos profissionais que atuam dentro das unidades escolares para garantir o funcionamento dela.

Do universo de alunos, destacamos os quantitativos que de fato refletem os dados do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e consequentemente do indicador IDEB:  mais de 2,3 milhões de alunos dos 5º anos do Ensino Fundamental anos iniciais, mais de 2,3 milhões de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental anos finais e mais de 2,3 milhões de alunos do 3º ano do Ensino Médio realizaram em novembro de 2023 a prova do SAEB. Números parecidos, mas esse é o recorte do Censo Escolar 2023.

A prova do SAEB é um conjunto de avaliações aplicado em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, destinado a medir a qualidade do ensino básico. Realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a prova abrange os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, e é aplicada nas etapas de ensino: 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Os resultados do SAEB são utilizados para calcular o IDEB, que orienta políticas públicas e estratégias de melhoria da educação no país.

Importante frisar que para que tenhamos políticas públicas que atendam as necessidades de aprendizagem dos alunos, é de extrema importância compreender o fator aprendizagem conhecendo em todo o nosso largo território, onde cada brasileirinho está em relação ao que se esperava do aprendizado dele.

Dito isso, vamos refletir um pouco sobre o que o último resultado nos traz:

1 – Desigualdades Regionais e a Importância de Políticas Personalizadas

Um dos aspectos mais evidentes nos resultados é a disparidade de desempenho entre as diferentes regiões do país. Estados como Ceará e Pernambuco, que adotaram políticas públicas inovadoras, conseguiram avanços significativos e tomam a frente dos resultados no Brasil.

O modelo de Ceará, por exemplo, que inclui autonomia para as escolas, formação contínua de professores e incentivos financeiros baseados em desempenho, mostra que é possível melhorar a qualidade da educação mesmo em contextos socioeconômicos adversos, bem como que a resposta para as nossas dores, se encontra também dentro de casa.

Destaco também que é uma política que está a mais de uma década em operação e não uma fórmula mágica entre uma aferição e outra.

Entretanto, essa não é a realidade em muitos outros estados, especialmente na região Norte e em partes do Centro-Oeste e Nordeste, onde o desempenho permanece abaixo da média nacional.

Para essas regiões, é fundamental que as políticas educacionais sejam adaptadas às suas realidades específicas. Isso inclui a necessidade de melhorar a infraestrutura escolar, garantir acesso a materiais didáticos de qualidade, e, principalmente, investir na formação de professores, adaptando-a às necessidades locais.

Estudar o território, mesmo em avalições padronizadas contribuem e muito para a busca de soluções que sejam efetivas para cada realidade.

2 – Fortalecimento da Gestão Escolar

Outro ponto crucial para o avanço do IDEB em todo o país é o fortalecimento da atividade da gestão escolar. Novamente trazemos aqui a experiência do Ceará, que demonstra que a profissionalização da gestão, com critérios técnicos para a escolha de diretores e coordenadores, pode fazer uma grande diferença quando colocamos a aprendizagem das crianças a frente que qualquer outra necessidade.

Além disso, a descentralização da gestão, dando mais autonomia para as escolas tomarem decisões baseadas em suas realidades, tem se mostrado uma estratégia eficaz.

Essa abordagem não apenas responsabiliza os gestores escolares, mas também permite uma maior flexibilidade para responder às necessidades imediatas dos alunos, diminuindo barreiras e ampliando as possibilidades efetivas de trabalho.

3 – Formação Continuada de Professores

A formação continuada de professores é outro elemento-chave. Iniciativas como a implementação de programas de mentorias, onde professores mais experientes auxiliam aqueles em início de carreira, têm o potencial de melhorar a qualidade do ensino quando falamos de um plano intergeracional.  

Além disso, cursos regulares de atualização, focados nas metodologias mais eficazes de ensino e nas inovações tecnológicas, são essenciais para garantir que os professores estejam sempre preparados para os desafios da sala de aula, estando cada vez mais preparados para exercer a profissão mais importante da sociedade.

4 – Avaliação e Monitoramento Contínuos

A implementação de sistemas de avaliação e monitoramento contínuos é fundamental para garantir a qualidade da educação. No Ceará, por exemplo, avaliações regulares permitem identificar problemas rapidamente e ajustar as estratégias educacionais conforme necessário.

Em nível nacional, isso poderia ser ampliado para incluir não apenas avaliações de desempenho dos alunos, mas também avaliações da qualidade da gestão escolar e da formação de professores. Além do Ceará, cidades do estado de Pernambuco, Minas, São Paulo e Paraná também apresentaram sucesso significativo na última aplicação.

5 – Incentivos e Premiações

Para estimular a melhoria contínua, é importante que as políticas públicas ampliem os incentivos financeiros para os estados e municípios que apresentam melhorias significativas no IDEB bem como apoiem e tenham um olhar para aqueles que não performaram conforme as metas estabelecidas, oferecendo recursos e consultoria para repensar estratégias e diminuir a disparidade do ensino no país.

Vale destacar que tão importante como reconhecer quem superou as expectativas, é oferecer caminhos possíveis para aqueles que ainda não conseguiram alavancar a aprendizagem de forma sistêmica.

6 – Uso da Tecnologia e Infraestrutura na Educação

Finalmente, o uso da tecnologia na educação pode ser um grande aliado. Durante a pandemia de COVID-19, ficou evidente que o ensino remoto e o uso de tecnologias digitais são essenciais, especialmente em regiões onde o acesso físico à escola é limitado.

Investir em infraestrutura tecnológica, tanto em termos de equipamentos e infraestrutura quanto de capacitação de professores, é vital para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua localização geográfica.

Refletimos também o quanto a infraestrutura predial das escolas e seus serviços de alimentação, transporte e apoio multidisciplinar são de fato fatores que impactam a forma como o professor ensina e o aluno aprende, oferecendo uma escola que seja acessível para todos e que resgate as singularidades de seus espaços, sendo local de acolhimento, respeito, oportunidade e desenvolvimento de cidadãos que construirão um futuro mais justo e igualitário.

Concluímos que o resultado do IDEB 2023 mostra que, embora o Brasil tenha feito progressos em algumas áreas, ainda há muito a ser feito para garantir uma educação de qualidade para todos os alunos.

A replicação de modelos de sucesso, como o de Ceará, em conjunto com políticas educacionais que considerem as especificidades regionais, o fortalecimento da gestão escolar, a formação contínua de professores, a avaliação constante, o investimento em infraestrutura escolar e o uso da tecnologia, são passos fundamentais para alavancar a educação pública no Brasil.

A atuação coordenada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil é essencial para que essas mudanças ocorram de maneira eficaz e sustentável.

Seguimos juntos, sonhando grande, sendo impulsionados pelo nosso propósito de transformar a educação do Brasil.